Na 31ª Sessão ordinária do dia 11 de novembro do corrente foram apresentadas, discutidas e votadas às seguintes proposições.

PROJETOS DE LEI EM SEGUNDAVOTAÇÃO

PL 022/24: APROVA NOS TERMOS DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°4.959/2023, OS TERMOS DO CONTRATO PARTICULAR DE PARCERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL, ESTABELICIDO ENTRE A COOPERUNIÃO E AGROAVES ALIMENTOS LTDA. Aprovado por unanimidade

PL 026/24: ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 3.634 DE 04 DE ABRIL DE 2008 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS- CMD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade