Na 30ª Sessão ordinária do dia 04 de novembro do corrente foram apresentadas, discutidas e votadas às seguintes proposições.
PROJETOS DE LEI EM SEGUNDAVOTAÇÃO
PL 020/24: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA RATIFICAR O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMEOSC-CIS/AMEOSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade
PL 021/24: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A provado por unanimidade
PROJETOS DE LEI EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
PL 022/24: APROVA NOS TERMOS DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°4.959/2023, OS TERMOS DO CONTRATO PARTICULAR DE PARCERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL, ESTABELICIDO ENTRE A COOPERUNIÃO E AGROAVES ALIMENTOS LTDA. Aprovado por unanimidade
PL 026/24: ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 3.634 DE 04 DE ABRIL DE 2008 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS- CMD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade.
INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
INDICAÇÃO Nº 049/2024: O Vereador JOELSO VICENTE DOMINGUES DE LIMA apresenta, nos termos do artigo 143 do Regimento Interno, a presente Indicação ao EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando a realização de pavimentação asfáltica no estacionamento do Colégio Adelino Mangini. Aprovado por unanimidade.
INDICAÇÃO Nº 050/2024: O Vereador JOELSO VICENTE DOMINGUES DE LIMA apresenta, nos termos do artigo 143 do Regimento Interno, a presente Indicação ao EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando a realização de ampliação e reforma da escola localizada na Linha Toldo. Aprovado por unanimidade.
INDICAÇÃO Nº 051/2024: O Vereador JOELSO VICENTE DOMINGUES DE LIMA apresenta, nos termos do artigo 143 do Regimento Interno, a presente Indicação ao EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando a realização de ampliação e reforma da sede da casa dos idosos localizada no Distrito de Idamar, bem como a instalação de 2 (dois) climatizadores no local. Aprovado por unanimidade.
INDICAÇÃO Nº 052/2024: O Vereador ALEX SEVERIA DO NASCIMENTO apresenta, nos termos do artigo 143 do Regimento Interno, a presente Indicação ao EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando que seja realizada a manutenção da iluminação pública e que seja instalada uma lixeira nas proximidades da residência nº 20 da Rua Sezefredo de Andrade localizada no Bairro Primeiro de Maio. Aprovado por unanimidade.
