Na 19ª Sessão ordinária do dia 05 de Agosto do corrente foram apresentadas, discutidas e votadas às seguintes proposições.

PROJETOS DE LEI

PL017/24: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade

PL018/24: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade

PROJETO DE RESOLUÇÃO 009/24

ESTABELECE CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

CLAUDIOMIRO PAVAN, Presidente da Câmara Municipal de Dionísio Cerqueira, Estado de Santa Catarina, faz saber que o Plenário, na Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2024, aprovou e ele promulga a seguinte:

RESOLUÇÃO

 Art. 1º - As reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Dionísio Cerqueira/SC, para o SEGUNDO semestre de 2024, terão início sempre às dezessete horas e trinta minutos (17h30min) e serão realizadas às segundas-feiras nas seguintes datas:

Parágrafo único – Em caso de necessidade, o Senhor Presidente convocará reuniões extraordinárias oralmente, ao final das Sessões Ordinárias, ou por escrito. Em período de recesso, a convocação será por escrito e com antecedência de 72 (setenta e duas) horas.

Art. 2º - Esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua publicação para efeitos no SEGUNDO semestre de 2024.

Sala das Sessões, 05 de agosto de 2024.

                                                           CLAUDIOMIRO PAVAN                                                                                            

                                                  Presidente da Câmara Municipal