Na 25ª Sessão ordinária do dia 21 de Setembro do corrente foram apresentadas, discutidas e votadas às seguintes proposições.

PROJETOS DE LEI PRIMEIRA VOTAÇÃO

PL 0026: DIPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade

PL 0027: DIPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade

PL 0028: DIPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade

PL 0029: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNÃO PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, NOS TERMOS DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS NS. 124 E 127/2022, DA LEI FEDERAL 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 DA PORTARIA GM/MS 597, DE 12 DE MAIO DE 2023 E DA PORTARIA GM/MS 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade