PORTARIA N.º 010/2021

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE

JOELSO VICENTE DOMINGUES DE LIMA, Presidenteda Câmara Municipal de Vereadores de Dionísio Cerqueira, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, pela Lei Orgânica Municipal e demais vigentes.

R E S O L V E:

Art. 1º -        Fica estabelecido o horário de expediente, a partir de 1º de fevereiro de 2021, das 08h00min às 12h00min por tempo indeterminado.

Art. 2º - Nos dias em que serão realizadas as Sessões Ordinárias, o horário do expediente será das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min.

Parágrafo único. As Sessões Ordinárias serão realizadas de portas fechadas em decorrência da pandemia de Covid-19, sendo permitida a entrada somente de vereadores, servidores e convidados previamente autorizados.

Art. 3º -        A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DIONISIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, 1º DE FEVEREIRO DE 2021.

JOELSO VICENTE DOMINGUES DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal