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1ª Sessão extraordinária do dia 20 de janeiro 2020

 

Na 1ª Sessão extraordinária do dia 20 de janeiro do corrente foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes proposições:

PROJETO DE LEI EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

PL Nº 01/2020_ AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 373.333,33 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade

PL Nº 02/2020_ AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 581.200,00 (QUINHENTOS E OITENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade

PL Nº 03/2020_ AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 324.416,29 (TREZENTOS E VINTE QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade

PL Nº 04/2020_ AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 646.186,18 (SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E OITENTA SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade

PL Nº 05/2020_ AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade

PL Nº 06/2020_ AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REEMPENHAR DESPESA NÃO LIQUIDADA E ANULADA AO FINAL DO EXERCICIO DE 2018 E 2019, INCLUI META NO PPA 2020_ INCLUI META NA LDO 2020, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade

PL Nº 07/2020_ AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REEMPENHAR DESPESA NÃO LIQUIDADA E ANULADA AO FINAL DO EXERCICIO DE 2019, INCLUI META NO PPA 2020_ INCLUI META NA LDO 2020, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade

PL Nº 08/2020_ AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.028,00 (DUZENTOS MIL, E VINTE OITO REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO Aprovado por unanimidade

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