Logo
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

DIONÍSIO CERQUEIRA

Você está em:

NOTÍCIAS

Materias da 11ª Sessão Ordinária e 7º Extraordinaria

 
Na 11ª Sessão Ordinária do dia 10 de maio do corrente foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes proposições:
 PROJETOS DE LEI EM 2ª VOTAÇÃO 023/2019 _ Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, através da abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 33.337,34 (trinta e três mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos) no Orçamento Geral do Município de Dionísio Cerqueira, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade
 024/2019 _ Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, através da abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) no Orçamento Geral do Município de Dionísio Cerqueira, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade 
EMENDAS A PROJETOS DE LEI Emenda Aditiva ao PL nº 025/2019 Aprovado por unanimidade Emenda Modificativa ao PL nº 025/2019 Aprovado por maioria como voto contrário do Vereador Alex 
PROJETOS DE LEI EM 1ª VOTAÇÃO 025/2019 _ Estabelece no âmbito do Município de Dionísio Cerqueira sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. Aprovado por unanimidade 026/2019 _ Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Agricultores Familiares do Núcleo da Linha Sede Peperi, a Associação de Agricultores Familiares do Núcleo da Linha Flor, a Associação de Agricultores Familiares do Núcleo da Linha Barra da União, a Associação de Agricultores Familiares do Núcleo da Linha São Paulo, a Associação de Agricultores Familiares do Núcleo da Linha Araras, a Associação de Agricultores Familiares do Núcleo da Linha São Pedro Tobias e a Associação Cerqueirense de Piscicultura. Aprovado por unanimidade 028/2019 _ Institui o Fundo Municipal de Proteção aos Animais e o Conselho Municipal de Proteção aos Animais, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade 029/2019 _ Atribui denominação a via pública no Bairro São Silvestre e dá outras providências. Aprovado por unanimidade 
INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS Indicação 037/2019: “O Vereador IVOLNEI JAIR TENROLLER apresenta, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Indicação solicitando ao EXECUTIVO MUNICIPAL e ao SETOR DE OBRAS a implantação de sinalização e redutor de velocidade, com faixa elevada, no cruzamento da Avenida Washington Luiz com a Rua Saldanha da Gama.” Aprovado por unanimidade 
Requerimento 038/2019: “O Vereador JOÃO CARLOS STAHL apresenta, nos termos do Regimento Interno, o presente Requerimento solicitando envio de oficio à CASAN para que seja informado a esta casa em quais leis a mesma se ampara para não suspender o fornecimento e, principalmente, a cobrança das taxas de água e esgoto quando solicitado por proprietário de imóvel que se encontra vazio.” Aprovado por unanimidade 
Indicação 039/2019: “O Vereador ALEX SEVERIA DO NASCIMENTO apresenta, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Indicação solicitando ao EXECUTIVO MUNICIPAL que realize a tubulação do esgoto a céu aberto localizado na Rua Guerino Pércio, conforme fotos em anexo.” Aprovado por unanimidade 
Indicação 040/2019: “O Vereador ALEX SEVERIA DO NASCIMENTO apresenta, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Indicação solicitando ao EXECUTIVO MUNICIPAL que realize a tubulação do esgoto a céu aberto localizado na Rua Borges de Medeiros, atrás do “Bar do Beto”, estabelecimento do senhor Gilberto de Carvalho.” Aprovado por unanimidade Indicação 041/2019: “O Vereador IVOLNEI JAIR TENROLLER apresenta, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Indicação solicitando ao EXECUTIVO MUNICIPAL e ao SETOR DE OBRAS a realização da manutenção das estradas da Linha Jorge Lacerda até a Linha Barra da União.” Aprovado por unanimidade
 MOÇÕES Moção 010/2019: Vereador Alex, João, Ivolnei e Luiz Fernando _ “A CÂMARA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ATENDENDO A PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, APRESENTA MOÇÃO DE REPÚDIO AO CORTE DE RECURSOS PARA A ÁREA DE EDUCAÇÃO QUE FOI ANUNCIADA PELO GOVERNO FEDERAL E REQUER QUE SEJA URGENTEMENTE CANCELADA A TAL MEDIDA.” Aprovado por unanimidade 
Na 7ª Sessão Extraordinária do dia 10 de maio do corrente foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes proposições: PROJETOS DE LEI EM 2ª VOTAÇÃO 025/2019 _ Estabelece no âmbito do Município de Dionísio Cerqueira sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. Aprovado por unanimidade 026/2019 _ Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Agricultores Familiares do Núcleo da Linha Sede Peperi, a Associação de Agricultores Familiares do Núcleo da Linha Flor, a Associação de Agricultores Familiares do Núcleo da Linha Barra da União, a Associação de Agricultores Familiares do Núcleo da Linha São Paulo, a Associação de Agricultores Familiares do Núcleo da Linha Araras, a Associação de Agricultores Familiares do Núcleo da Linha São Pedro Tobias e a Associação Cerqueirense de Piscicultura. Aprovado por unanimidade 028/2019 _ Institui o Fundo Municipal de Proteção aos Animais e o Conselho Municipal de Proteção aos Animais, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade 029/2019 _ Atribui denominação a via pública no Bairro São Silvestre e dá outras providências. Aprovado por unanimidade

A CÂMARA

TV Câmara AO VIVO

tv câmara

Todas as Quintas - 17:00hs

Notícias