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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

DIONÍSIO CERQUEIRA

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Matérias que tramitaram na 16ª Sessão Ordinária

 

Na 16ª Sessão Ordinária do dia 19 de junho do corrente foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes proposições:

 

PROJETOS DE LEI EM 1ª VOTAÇÃO

PL nº 033/2018 _ Dispõe sobre alteração do anexo X _ Parâmetros de Parcelamentos, na Lei 4.158/2011 da alteração no Plano Diretor Participativo de Dionísio Cerqueira-SC e dá outras providências.

 

PL nº 046/2018 _ Autoriza o município, através do chefe do Poder Executivo, a receber doação de bens móveis, realizar leilão, efetuar repasse e dá outras providências.


 

 

INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS

Requerimento 020/2018: “Senhor Presidente, o Vereador JOÃO CARLOS STAHL apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, o presente Requerimento solicitando à ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL estudo de viabilidade para abertura completa e possível pavimentação da Rua Epaminondas da Costa, entre as ruas Vereador João Verona e Adolfo Konder, nas proximidades da Creche Isaura da Motta Barreiro.”


 

Requerimento 022/2018: “Senhor Presidente, o Vereador JOÃO CARLOS STAHL apresenta a Vossa Excelência, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, o presente Requerimento solicitando à ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALrelatório discriminado de empenhos relacionados ao horto municipal de janeiro de 2017 a maio de 2018, no caso de haver empenhos, que sejam especificados os itens, quantitativos, data da aquisição e número do processo licitatório.”


 

Requerimento 024/2018: Senhor Presidente, o Vereador JOELSO VICENTE DOMINGUES DE LIMA apresenta a Vossa Excelência, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, o presente Requerimento solicitando o envio à COOPERCAB de ofício solicitando as seguintes informações:

<!--[if !supportLists]-->·                   <!--[endif]-->Cópia das notas de todos os alimentos adquiridos pela COOPERCAB e entregues na data do dia 19 de junho do corrente;

<!--[if !supportLists]-->·                   <!--[endif]-->Cópia do contrato atual da COOPERCAB junto à CONAB.


 

Requerimento 025/2018: Senhor Presidente, o Vereador JOELSO VICENTE DOMINGUES DE LIMA apresenta a Vossa Excelência, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, o presente Requerimento solicitando o envio à ASSOCIAÇÃO CERQUEIRENSE COMUNITÁRIA - ACERCO de ofício solicitando as seguintes informações:

<!--[if !supportLists]-->·                   <!--[endif]-->Cópia das prestações de conta mensais desta referida associação, a qual administrava a Cozinha Comunitária no período compreendido entre os anos de 2010 e 2016.


 

MOÇÕES

Moção 016/2018 _ “A CÂMARA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ATENDENDO A PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, TRANSMITE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA HAEFLIGER PELO PASSAMENTO DE AVELINO HAEFLIGER, PIONEIRO E EX- VEREADOR DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO..


Todas as matérias postas em discussão e votação, foram aprovadas por unanimidade, exceto o requerimento 025/2018, que teve o voto contrário do vereador Ivolnei.

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