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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

DIONÍSIO CERQUEIRA

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Matérias que tramitaram na 15ª Sessão Ordinária

 

Na 15ª Sessão Ordinária do dia 12 de junho do corrente foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes proposições:

 

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

Resolução 003/2018: DISPÕE SOBRE AS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES

Aprovado por Unanimidade

 

Resolução 004/2018: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL

Aprovado por Unanimidade

 

Resolução 005/2018: ESTABELECE CALENDÁRIO E ALTERA A DATA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

 

PROJETOS DE LEI EM 1ª VOTAÇÃO

PL nº 041/2018 _ Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, através da abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 189.346,00 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais) no Orçamento Geral do Município de Dionísio Cerqueira, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

 

PL nº 042/2018 _ Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, através da abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 13.347,61 (treze mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos) no Orçamento Geral do Município de Dionísio Cerqueira, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

 

PL nº 043/2018 _ Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, através da abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no Orçamento Geral do Município de Dionísio Cerqueira, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

 

PL nº 044/2018 _ Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, através da abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte oito mil reais) no Orçamento Geral do Município de Dionísio Cerqueira, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

 

INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS

Indicação 021/2018 _ Vereadores João, Luiz Henrique, Luiz Fernando, Ivolnei e Helio: “Senhor Presidente, os vereadores infra firmados, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do art. 143 do Regimento Interno, apresentam a presente Indicação sugerindo ao EXECUTIVO MUNICIPAL a colocação de mais dois ônibus escolares para suprir a demanda de alunos residentes num raio inferior a 3 km dos colégios tanto do Centro quanto dos bairros.”


Indicação 023/2018 _ Vereadores João, Luiz Henrique, Luiz Fernando, Ivolnei e Helio: “Senhor Presidente, os vereadores infra firmados, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do art. 143 do Regimento Interno, apresentam a presente Indicação sugerindo ao EXECUTIVO MUNICIPAL a substituição do ônibus que faz o transporte escolar dos alunos que residem nas Linhas Barra da União, Bela Vista, Santa Catarina e arredores.”

 

MOÇÕES

Moção 015/2018 _ “A CÂMARA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ATENDENDO A PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, TRANSMITE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA MARAN PELO PASSAMENTO DE VALDIR MARAN, EX-VEREADOR, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES E EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO."


Todas as matérias postas em discussão e votação, foram aprovadas por unanimidade.

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