PROJETOS
DE LEI EM 2ª VOTAÇÃO
PL
nº 052/2018 _ AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL E...
PROJETOS
DE LEI EM 1ª VOTAÇÃO
PL
nº 051/2018 _ Revoga leis que especifica e dá outras providências, “Fica
revogada a Lei nº 3412 de 15 de outubro de 2003”.Todas as matérias postas em discussão e vot...
PROJETOS
DE LEI EM 2ª VOTAÇÃO
PL
nº 051/2018 _ Revoga leis que especifica e dá outras providências, “Fica
revogada a Lei nº 3412 de 15 de outubro de 2003”.Todas as matérias postas em discussão e vot...
PROJETOS
DE LEI EM 2ª VOTAÇÃO PL
nº 040/2018 _ Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Dionísio
Cerqueira a desafetação de bem público imóvel e dá outras providências. INDICAÇÕES E...
PROJETOS
DE LEI EM 2ª VOTAÇÃO
PL
nº 045/2018 _ Altera o Art. 5º da Lei nº 4.555/2017 que instituiu Programa de
Melhoramento Genético em Bovinos no Município de Dionísio Cerqueira, Estado de
Santa Ca...
PROJETOS
DE LEI EM 1ª VOTAÇÃO
PL
nº 040/2018 _ Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Dionísio
Cerqueira a desafetação de bem público imóvel e dá outras providências.
PL
nº 048/20...
PROJETOS
DE LEI EM 1ª VOTAÇÃO
PL
nº 033/2018 _ Dispõe sobre alteração do anexo X _ Parâmetros de Parcelamentos,
na Lei 4.158/2011 da alteração no Plano Diretor Participativo de Dionísio
Cerqueira-SC...
