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DIONÍSIO CERQUEIRA

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Arquivo de notícias

23 Jul 2018

Matérias que tramitaram na 16ª Sessão Extraordinária

    PL nº 052/2018 _PL nº 053/2018 _
23 Jul 2018

Matérias que tramitaram na 17ª Sessão Extraordinária

PROJETOS DE LEI EM 2ª VOTAÇÃO PL nº 052/2018 _ AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL E...
20 Jul 2018

Matérias que tramitaram na 14ª Sessão Extraordinária

PROJETOS DE LEI EM 1ª VOTAÇÃO PL nº 051/2018 _ Revoga leis que especifica e dá outras providências, “Fica revogada a Lei nº 3412 de 15 de outubro de 2003”.Todas as matérias postas em discussão e vot...
20 Jul 2018

Matérias que tramitaram na 15ª Sessão Extraordinária

PROJETOS DE LEI EM 2ª VOTAÇÃO PL nº 051/2018 _ Revoga leis que especifica e dá outras providências, “Fica revogada a Lei nº 3412 de 15 de outubro de 2003”.Todas as matérias postas em discussão e vot...
10 Jul 2018

Matérias que tramitaram na 12ª Sessão Extraordinária

PROJETOS DE LEI EM 1ª VOTAÇÃO PL nº 049/2018 _ Revoga leis que especifica e dá outras providências.
10 Jul 2018

Matérias que tramitaram na 13ª Sessão Extraordinária

                 PL nº 049/2018 _ Revoga leis que especifica e dá outras providências.PL nº 050/2018 _ Aprova a Revisão...
28 Jun 2018

Matérias que tramitaram na 18ª Sessão Ordinária

PROJETOS DE LEI EM 2ª VOTAÇÃO PL nº 040/2018 _ Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Dionísio Cerqueira a desafetação de bem público imóvel e dá outras providências.  INDICAÇÕES E...
28 Jun 2018

Matérias que tramitaram na 11ª Sessão Extraordinária

PROJETOS DE LEI EM 2ª VOTAÇÃO PL nº 045/2018 _ Altera o Art. 5º da Lei nº 4.555/2017 que instituiu Programa de Melhoramento Genético em Bovinos no Município de Dionísio Cerqueira, Estado de Santa Ca...
22 Jun 2018

Matérias que tramitaram na 17ª Sessão Ordinária

PROJETOS DE LEI EM 1ª VOTAÇÃO PL nº 040/2018 _ Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Dionísio Cerqueira a desafetação de bem público imóvel e dá outras providências.   PL nº 048/20...
19 Jun 2018

Matérias que tramitaram na 16ª Sessão Ordinária

PROJETOS DE LEI EM 1ª VOTAÇÃO PL nº 033/2018 _ Dispõe sobre alteração do anexo X _ Parâmetros de Parcelamentos, na Lei 4.158/2011 da alteração no Plano Diretor Participativo de Dionísio Cerqueira-SC...

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